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Projeto:   PDL 116   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   02-116/2019
Justificativa:   ver documento JPDL0116-2019
Carta de lei:   ver documento CPDL0116-2019
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  17 de 03/06/2020    (ver documento)
Promovente:   Gilberto Natalini
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA ANITA SCHUARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANITA SCHUARTZ / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0002-2020
ver documento CONJ0281-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 18/11/2019
CCJ  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 11/02/2020
EDUC  Recebido em 11/02/2020  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 14/08/2020
CERIM  Recebido em 21/08/2020  Encaminhado em 16/02/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/02/2021 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
Encerramento:   16/02/2021. Motivo: PROMULGADO


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